Atividades do Dia Nacional da Visibilidade Trans em Porto Alegre

No próximo dia 29 de janeiro de 2015 celebraremos no Brasil o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Porto Alegre contará com uma programação intensa promovida pelo movimento social de travestis e transexuais da cidade e seus parceiros.

Às 10h será lançado no auditório do Presídio Central de Porto Alegre o livro “Travestis e prisões: experiência social e mecanismos particulares de encarceramento no Brasil”, de autoria do assistente social Guilherme Gomes Ferreira. A obra, resultado da dissertação de mestrado em Serviço Social do autor e patrocinada pelo Instituto Fidedigna, aborda, de forma pioneira no país, as experiências de travestis encarceradas e como lidam com os dispositivos sociopenais da prisão que recaem sobre suas relações com os outros presos, seus companheiros, policiais e familiares, bem como investem sobre suas saúdes, direitos, possibilidades de estudo e de trabalho dentro do cárcere. O lançamento do livro possui um caráter fundamentalmente social, na medida em que pretende devolver às próprias travestis privadas de liberdade os dados da pesquisa que contêm suas narrativas e a de suas/seus companheiras/os de cela. O evento contará com a participação de movimentos sociais de gênero e sexualidade, técnicos e gestores ligados às políticas de justiça, segurança pública e direitos humanos. O livro poderá ser adquirido no evento e a participação é gratuita mediante inscrição pelo e-mail: atendimento@ifidedigna.com.br

No mesmo dia ocorrerá a quarta edição do projeto “Direito à identidade: viva o seu nome”, promovido pelo grupo G8-Generalizando – Grupo de Direitos Sexuais e de Gênero do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS, em parceria com a ONG Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul e com o NUPSEX – Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero da UFRGS. O projeto, que vem funcionando desde 2012, tem por objetivo mobilizar um mutirão para protocolar, coletivamente, os processos de retificação de registro civil de travestis e transexuais que desejam alterar o nome no registro de nascimento e em toda a documentação. Assim, os grupos envolvidos se reunirão às 14h no prédio novo da Prefeitura de Porto Alegre (Av. Siqueira Campos, 1300 - 14º andar), a fim de divulgar mais detalhes do projeto e convocar uma caminhada coletiva até o Foro Central da cidade, onde os processos já em andamento serão protocolados. O evento tem entrada gratuita e não exige inscrição prévia.

As atividades em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans se encerram às 18h, com a recepção do casamento civil da Secretária-Adjunta da Livre Orientação Sexual de Porto Alegre, Gloria Crystal, no Chalé da Praça XV. Ingressos por adesão, no valor de R$ 25,00.

Contatos:
Igualdade RS - (51) 3019-0012

aigualdaders@hotmail.com
Facebook: Igualdade RS

Nota da Igualdade-RS sobre a 17ª Parada Livre de Porto Alegre

Prezados (as), 

Diante do que foi posto na reunião de organização da 17ª Parada Livre de Porto Alegre, realizada na tarde de ontem, informamos que a Igualdade-RS solicitou o cancelamento do projeto junto ao Ministério da Saúde e também que estamos nos retirando da organização da Parada Livre de Porto Alegre de 2013.

Atenciosamente,

Marcelly Malta
Coordenadora da Igualdade-RS

Direito à Identidade - novo mutirão em 17 de maio

Em 29 de janeiro, o Dia Internacional da Visibilidade Trans, foi realizado o primeiro mutirão de processos judiciais de retificação do registro civil de travestis e transexuais que se tem notícia no Brasil, em uma parceria da ONG Igualdade-RS, do grupo G8-Generalizando do SAJU/UFRGS e do NUPSEX/UFRGS.

Agora, em 17 de maio, o Dia Internacional de Combate à Homofobia, vamos realizar outro mutirão com a mesma finalidade, a de promover a retificação do registro de travestis e transexuais.

A partir das 14hs, realizaremos uma Roda de Conversa no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, e depois partiremos em caminhada rumo ao Foro Central de Porto Alegre, para protocolarmos os processos.

Na Roda de Conversa, o objetivo será promover o debate sobre o assunto, com a participação das entidades organizadoras e nossos parceiros, desta vez com destaque para a experiência das travestis e transexuais que conseguiram a retificação do seu registro no primeiro mutirão e a busca para alterar o restante da documentação.

Novamente, o evento servirá para colocar em debate a importância de que o Estado ofereça os recursos necessários para que a realização desse tipo de processo ocorra sem os custos, por vezes exorbitantes, e o desgaste excessivo que travestis e transexuais tem tido que arcar para teu seu nome reconhecido, pois hoje em dia isto só é possível ser feito por meio de processo judicial.

Também servirá para chamar a atenção do Supremo Tribunal Federal e do Poder Legislativo para esse problema, pois desde 2010 que a ADIn 4275 tramita no STF, sem perspectiva de julgamento próximo, e temos vários projetos de Lei tramitando no Congresso Nacional, novos e antigos, sem a perspectiva de aprovação. Enquanto isso, o Brasil vai ficando para trás em relação a países como Espanha,Argentina e Uruguai, onde já é possível que travestis e transexuais possam alterar seus nomes diretamente em cartório, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.

Confirme presença e acompanhe as novidades por meio de nosso evento no Facebook:

https://www.facebook.com/events/366882356751762/

Contatos:

Igualdade-RS

http://www.aigualdaders.org/

(51) 3029-7753 e 9849-9287

G8-Generalizando do SAJU/UFRGS

http://g8generalizando.blogspot.com.br/ 

(51) 3308-3967

NUPSEX/UFRGS

http://www.nupsex.org/

(51) 3308-5458

Notícias sobre o primeiro mutirão:

Direito à Identidade: Viva seu nome ! (Revista Fórum)

http://revistaforum.com.br/blog/2013/01/direito-a-identidade-viva-seu-nome/

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, mutirão protocola mudanças de registro (Sul21)

http://www.sul21.com.br/jornal/2013/01/no-dia-nacional-da-visibilidade-trans-mutirao-protocola-mudancas-de-registro-civil-no-rs/

Serviço da UFRGS permite acesso ao registro de identidade para travestis e transexuais (Sul21)

http://www.sul21.com.br/jornal/2013/04/servico-da-ufrgs-permite-acesso-ao-registro-de-identidade-para-travestis-e-transexuais/

Reportagem para o Jornal da TV Educativa de Porto Alegre, em 05/05/2013

http://www.youtube.com/watch?v=UNM4pIUK-3M

Dia Nacional da Visibilidade Trans em Porto Alegre

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, em uma parceria da Igualdade-RS com o Grupo G8-Generalizando do SAJU/UFRGS e a colaboração do NUPSEX/UFRGS, realizamos uma atividade pioneira: no projeto "Direito à Identidade: Viva seu nome", pela primeira vez na história de nosso movimento social, foi feito um trabalho para dar entrada com várias ações de retificação de retificação do registro civil, de maneira coletiva.

 

Primeiro, realizamos uma oficina na Usina do Gasômetro (um importante centro cultural da nossa cidade), dentro da programação do Fórum Social Temático. Em seguida, uma caminhada até o Foro Central, onde protocolamos as ações. As candidatas a retificação do registro que estavam presentes, entregaram o processo no protocolo com suas próprias mãos.

 

Para esse ato, contamos com apoio do PNUD, representado por Angela Pires e diversas entidades parceiras como o Nuances, SOMOS, Liga Brasileira de Lésbicas - LBL, Igualdade Guaíba, Igualdade Gravataí e mais entidades e pessoas que se fizeram presentes, como a LiHS - Liga Humanista Secular do Brasil, Coletivo LGBT da UFRGS e o cartunista Carlos Latuff, conhecido ativista das causas sociais.

Segue matéria do Jornal Sul 21, que cobriu todo o ato:
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, mutirão protocola mudanças de registro

O Jornal do Comércio de Porto Alegre fez uma série de 3 reportagens sobre o tema, publicadas nos dias 29, 30 e 31:

O longo caminho em busca do reconhecimento
Data de hoje lembra mobilização de ativistas transexuais pelo combate à discriminação no País

A identificação leva à união
Luta de transgêneros por igualdade de direitos passa pela organização

Mudanças avançam a passos lentos no País
Direito à identidade esbarra na burocracia da legislação brasileira

Lembramos que esse mutirão de ações judiciais é apenas o início de um projeto que pretende atender todas as candidatas e candidatos à retificação do registro de forma gratuita, por meio de uma parceria estabelecida entre a Igualdade-RS e o Grupo G8-Generalizando, do Serviço de Assistência Judiciária da UFRGS.

E que, além da entrada dos processos, nosso objetivo maior é chamar a atenção das diversas esferas de poder, com o objetivo de conseguir o julgamento favorável da ADIn 4275, que está parada no STF desde 2011, e/ou a aprovação de Lei que autoriza a mudança de nome e gênero no registro sem a necessidade de processo judicial, laudos médicos e psicológicos, nos moldes da Lei de Gênero Argentina.

Mais fotos em nosso álbum no Facebook:
https://www.facebook.com/media/set/?set=a.293347580788384.66736.100003394330730&type=1

Direito à Identidade: Viva seu nome !

O nome é um direito de tod@s. No Brasil, 29 de janeiro é o Dia da Visibilidade Trans.

Para celebrarmos o Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Igualdade-RS, o grupo G8-Generalizando/SAJU – UFRGS e o NUPSEX/UFRGS promovem um mutirão de ações judiciais com o objetivo de conquistar um direito que não é assegurado para travestis e transexuais.

Nessa data, será realizado um ato público em prol da legitimidade dos indivíduos viverem de acordo com o nome que se identificam, e serão entregues diversos processos de Retificação de Registro Civil no Foro Central da cidade de Porto Alegre.

O evento servirá para colocar em debate a importância de que o Estado ofereça os recursos necessários para que a realização desse tipo de processo ocorra sem os custos, por vezes exorbitantes, e o desgaste excessivo que travestis e transexuais tem tido que arcar para teu seu nome reconhecido, pois hoje em dia isto só é possível ser feito por meio de processo judicial.

Também servirá para chamar a atenção do Supremo Tribunal Federal e do Poder Legislativo para esse problema, pois desde 2010 que a ADIn 4275 tramita no STF, sem perspectiva de julgamento próximo, e temos vários projetos de Lei tramitando no Congresso Nacional, novos e antigos, sem a perspectiva de aprovação. Enquanto isso, o Brasil vai ficando para trás em relação a países como Espanha, Argentina e Uruguai, onde já é possível que travestis e transexuais possam alterar seus nomes diretamente em cartório, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.

Finalmente, o G8-Generalizando, a Igualdade-RS e o NUPSEX se propõem, para além do dia 29 de janeiro, a continuar realizando o processo de troca de nome de maneira gratuita para a população de travestis e transexuais e debatendo o assunto em outras instâncias, marcando nosso desejo por uma sociedade sem preconceitos, na qual cada indivíduo tenha autonomia para realizar as escolhas de como viver sua própria vida.

É através do nome que nós nos identificamos e legitimamos nossas vidas em sociedade. Somos recorrentemente remetidos a nossa identidade civil e é através dela que garantimos nosso acesso aos diversos ambientes e exercemos nossa cidadania.

Ter um nome é segurança de pertencimento no mundo.

No caso específico da população de travestis e transexuais, é da negação desse direito e da obrigatoriedade de usar um nome que não corresponde à nossa verdadeira identidade, que decorrem diversas outras formas de discriminação.

Por isso, quando nós não nos encontramos representad@s pelo próprio nome e escolhemos viver através de outra designação, é essencial que o Estado reconheça seu direito à identidade, devido ao enorme constrangimento causado a quem é constantemente chamado por um nome com o qual não se identifica.

Aqui fica nosso convite a tod@s para que vivam esse dia conosco, celebrando todos os nomes que amamos e que nos fazem ser quem somos!

Evento no Facebook (divulgue, compartilhe!):
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Contatos:

Igualdade RS - Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul
www.aigualdaders.org | aigualdaders@hotmail.com
www.facebook.com/aigualdaders | (51) 3029-7753

G8-Generalizando/SAJU-UFRGS
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Imagens da 16ª Parada Livre de Porto Alegre

Aconteceu hoje, no Parque da Redenção, a 16ª Parada Livre de Porto Alegre. Seguem algumas imagens da Parada e dos shows, registradas por nossas ativistas:
 
 

 

"Liberdade e Prazer" é o tema da 16ª Parada Livre de Porto Alegre, que acontece neste domingo

Acontece neste domingo, 25 de novembro, a 16ª edição da Parada Livre de Porto Alegre. O evento acontece no Parque da Redenção e, este ano, tem como tema “Liberdade e prazer: goze estes direitos”.

Com o lema “Não há vida sem liberdade e sem prazer”, a Parada Livre leva para as ruas a alegria, a resistência, a luta e as propostas políticas do movimento LGBT. O tema deste ano busca discutir o moralismo, o fundamentalismo e a intolerância ainda tão presentes na nossa sociedade, que afetam principalmente a população de gays, lésbicas, travestis e transexuais.

A estimativa é que a Parada atraia 100 mil pessoas, vindas de todo o Estado. As atrações artísticas, deverão ser iniciadas às 14h, contando mais uma vez com as apresentadoras Gloria Crystal, Dandara Rangel e Laurita Leão e totalizam mais de 20 atrações, entre shows de música, performances e arte transformista.

Na parte política, está confirmada a presença da Ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República.

A caminhada começa às 17h, aberta pela 6ª edição da Marcha Lésbica, e percorrerá o contorno da Redenção, com a presença de sete trios elétricos. Após a caminhada, os shows e os DJs continuam animando a festa até as 22hs.

A Parada Livre é organizada por um coletivo de grupos do movimento social LGBT: 

Igualdade RS - Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul

LBL-RS Liga Brasileira de Lésbicas – RS 

Nuances - Grupo pela Livre Expressão Sexual

SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade

SAJU/UFRGS - G8 Generalizando - Grupo de Direitos da Mulher e de Gênero