terça-feira, 24 de abril de 2012

Inauguração da ala das travestis no Presídio Central de Porto Alegre


Nesta segunda-feira, 23 de abril de 2012, foi oficialmente inaugurada a ala onde ficarão alojadas as travestis e seus companheiros, que cumprem pena no Presídio Central de Porto Alegre. O novo local consiste na adaptação de uma ala do estabelecimento prisional, o 3º andar da Galeria "H", por isso conhecida como "3º do H", e já estava em funcionamento desde o dia 13 de março.

O ato de inauguração oficial marcou a assinatura de um Termo de Cooperação entre a Superintendência dos Seviços Penitenciários - SUSEPE e a ONG Igualdade - RS, Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, contando com a presença de diversas autoridades dos governos estadual, federal e municipal, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e organizações da sociedade civil, especialmente as comprometidas com a defesa dos Direitos Humanos.

O Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Airton Michels, destacou a importância da iniciativa como "Exemplo de ações positivas, são essas celas específicas que foram criadas para o público de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)". Também, ao analisar a situação do sistema prisional como um todo, afirmou que em função de uma nova política, que passa pela remoção de presos e construção de novas casas prisionais, ao longo do tempo, o Presídio Central de Porto Alegre deverá ser extinto, ou funcionar em nova formatação, se for o caso.

 Marcelly Malta assina o Termo de Cooperação em nome da Igualdade-RS

Visita à nova ala

Após a assinatura do Termo de Cooperação, foi feita uma visita à nova ala, por autoridades, imprensa e integrantes dos movimentos sociais, com o intuito de conhecer o local. Apesar de ainda contar com muitas dificuldades, a importância do novo espaço se dá porque protege as detentas de sofrerem discriminação pelos demais presos e favorece o exercício de alguma atividade por quem assim desejar.


Quando estavam juntas com os demais presos, as travestis era alvo de constantes violações, agressões e humilhações, que deixam de acontecer no novo local. O total de detentas dessa nova ala fica em torno de 40 pessoas, sujeita a variações de acordo com as saída, chegadas e transferências de presos.




Autoridades presentes

De acordo com lista elaborada pela SUSEPE, estiveram presentes no ato, as seguintes autoridades, sem prejuízo de algum outro nome que possa não ter sido registrado:

Miriam Marroni - Secretária Geral de Governo do RS, representando o Governo Estadual
Airton Michels - Secretário de Estado da Segurança Pública
Marcelly Malta - Coordenadora da ONG Igualdade-RS
Tâmara Biolo Soares - Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da SJDH, representando a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos
Gustavo Bernardes - Coordenador Nacional LGBT da SDH/PR, representando a Ministra dos Direitos Humanos
Sonia D'Ávila - Secretária Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, representando o Prefeito Municipal
Gelson dos Santos Treiesleben - Superintendente dos Serviços Penitenciários
Cel. Sérgio Roberto de Abreu - Comandante-Geral da Brigada Militar
Ivarlete Gomes de França - Diretora do Departamento de Tratamento Penal da SUSEPE
Cel. Leandro Santini Santiago - Diretor do Presídio Central de Porto Alegre
Major Paulo César Franquilin - Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar
Proc. Dr. Paulo Leivas - Representante do Ministério Público Federal 
Juiz Corregedor Dr. Marcelo Mairon Marques - Corregedoria de Justiça
Dr. Lisandro Luis Wottrich - Representante da Defensoria Pública Estadual
Dr. Carlos César D'Elia - Representante da Procuradoria-Geral do Estado - PGE
Dr. Matheus Marques Conceição - Representante da OAB/RS
Ariane Leitão - Representante da Casa Civil do Estado
Francisco Charão - Representante da Secretaria Estadual da Saúde
Josiane Arruda - Representante da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres
Carolina Santana - Representante da Secretaria Municipal da Saúde
Manuel Feio - Representante da Pastoral Carcerária
Mara Brum - Representante do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS

Repercussão na mídia

Diversos órgãos de mídia estiveram presentes no ato, como emissoras de rádio, TV, jornais e Internet. Entre as que fizeram cobertura, até o momento conseguimos acompanhar as seguintes publicações:




domingo, 8 de abril de 2012

Presídio Central de Porto Alegre tem celas para travestis





  As travestis e seus companheiros no novo local, chamado de 3º H.


A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a ONG Igualdade-RS, viabilizaram para travestis privadas de liberdade, homossexuais e companheiros, o cumprimento de pena em celas separadas dos demais presos no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). A intenção é retirá-las da situação de risco e violência, além de tentar coibir a violação dos Direitos Humanos.

Para a diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Ivarlete Guimarães de França, a garantia de direitos humanos no cárcere, a diversidade sexual e os direitos homoafetivos se inserem na Política de Atenção Integral como parte importante nas linhas de cuidados singularizados da pena.

"A Susepe vem implementando, dentro das Diretrizes Nacionais e Internacionais de Direitos Humanos, uma política de tratamento penal que contempla as necessidades dos diferentes grupos da população privada de liberdade", enfatiza.

ONG Igualdade-RS

Conforme a presidente da ONG, Marcelly Malta, o convívio com outros presos era marcado por humilhações, injúrias e pela ameaça constante de sofrer discriminação ou violência. "Levamos seis meses para executar o projeto de separação das celas, mas atualmente, nos espaços diferenciados, elas sentem-se mais felizes, e com autoestima elevada", afirma. Para Marcelly é necessário, ainda, implementar projetos de trabalhos prisionais. "Elas querem muito confeccionar artesanatos para comercializar e enviar renda às suas famílias", informa.

De acordo com os funcionários do PCPA, houve visível melhoria no ambiente de convívio. Elas estão menos agressivas e mantém as celas totalmente limpas, além de não mais sofrerem discriminações por parte de outros apenados. No Brasil, medida semelhante só existe em Minas Gerais.

Marcelly Malta, em oficina realizada na nova ala
 
Reinvidicações

Conforme Analanda, 25, e Tininha, 50, travestis que estão em situação de prisão, e que colaboraram com o projeto, são necessários mais avanços no que diz respeito ao ambiente prisional. "Queremos ser vistas como ser humano, e não como ser esquisito, porque também temos sentimentos, famílias, direitos e amor próprio", enfatiza Analanda.

Além disso, as travestis estão formulando um projeto para que seja liberada a entrada de lingeries, cremes e roupas femininas. Segundo as travestis, elas eram estigmatizadas pelos outros presos em razão de suas orientações sexuais. "Era impossível viver nessas situações de preconceito", afirma Tininha.

Texto:  
Neiva Motta, publicado originalmente no site da SUSEPE.

Fotos: 
Arquivo da Igualdade-RS, disponivel em nossa página no Facebook