quarta-feira, 29 de maio de 2013

Nota da Igualdade-RS sobre a 17ª Parada Livre de Porto Alegre

Prezados (as), 

Diante do que foi posto na reunião de organização da 17ª Parada Livre de Porto Alegre, realizada na tarde de ontem, informamos que a Igualdade-RS solicitou o cancelamento do projeto junto ao Ministério da Saúde e também que estamos nos retirando da organização da Parada Livre de Porto Alegre de 2013.

Atenciosamente,

Marcelly Malta
Coordenadora da Igualdade-RS

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Direito à Identidade - novo mutirão em 17 de maio



Em 29 de janeiro, o Dia Internacional da Visibilidade Trans, foi realizado o primeiro mutirão de processos judiciais de retificação do registro civil de travestis e transexuais que se tem notícia no Brasil, em uma parceria da ONG Igualdade-RS, do grupo G8-Generalizando do SAJU/UFRGS e do NUPSEX/UFRGS.

Agora, em 17 de maio, o Dia Internacional de Combate à Homofobia, vamos realizar outro mutirão com a mesma finalidade, a de promover a retificação do registro de travestis e transexuais.

A partir das 14hs, realizaremos uma Roda de Conversa no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, e depois partiremos em caminhada rumo ao Foro Central de Porto Alegre, para protocolarmos os processos.

Na Roda de Conversa, o objetivo será promover o debate sobre o assunto, com a participação das entidades organizadoras e nossos parceiros, desta vez com destaque para a experiência das travestis e transexuais que conseguiram a retificação do seu registro no primeiro mutirão e a busca para alterar o restante da documentação.

Novamente, o evento servirá para colocar em debate a importância de que o Estado ofereça os recursos necessários para que a realização desse tipo de processo ocorra sem os custos, por vezes exorbitantes, e o desgaste excessivo que travestis e transexuais tem tido que arcar para teu seu nome reconhecido, pois hoje em dia isto só é possível ser feito por meio de processo judicial.

Também servirá para chamar a atenção do Supremo Tribunal Federal e do Poder Legislativo para esse problema, pois desde 2010 que a ADIn 4275 tramita no STF, sem perspectiva de julgamento próximo, e temos vários projetos de Lei tramitando no Congresso Nacional, novos e antigos, sem a perspectiva de aprovação. Enquanto isso, o Brasil vai ficando para trás em relação a países como Espanha,Argentina e Uruguai, onde já é possível que travestis e transexuais possam alterar seus nomes diretamente em cartório, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.

Confirme presença e acompanhe as novidades por meio de nosso evento no Facebook:

Contatos:

Igualdade-RS
(51) 3029-7753 e 9849-9287

G8-Generalizando do SAJU/UFRGS
(51) 3308-3967

NUPSEX/UFRGS
(51) 3308-5458

Notícias sobre o primeiro mutirão:

Direito à Identidade: Viva seu nome ! (Revista Fórum)

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, mutirão protocola mudanças de registro (Sul21)

Serviço da UFRGS permite acesso ao registro de identidade para travestis e transexuais (Sul21)

Reportagem para o Jornal da TV Educativa de Porto Alegre, em 05/05/2013