quarta-feira, 15 de maio de 2013

Direito à Identidade - novo mutirão em 17 de maio



Em 29 de janeiro, o Dia Internacional da Visibilidade Trans, foi realizado o primeiro mutirão de processos judiciais de retificação do registro civil de travestis e transexuais que se tem notícia no Brasil, em uma parceria da ONG Igualdade-RS, do grupo G8-Generalizando do SAJU/UFRGS e do NUPSEX/UFRGS.

Agora, em 17 de maio, o Dia Internacional de Combate à Homofobia, vamos realizar outro mutirão com a mesma finalidade, a de promover a retificação do registro de travestis e transexuais.

A partir das 14hs, realizaremos uma Roda de Conversa no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, e depois partiremos em caminhada rumo ao Foro Central de Porto Alegre, para protocolarmos os processos.

Na Roda de Conversa, o objetivo será promover o debate sobre o assunto, com a participação das entidades organizadoras e nossos parceiros, desta vez com destaque para a experiência das travestis e transexuais que conseguiram a retificação do seu registro no primeiro mutirão e a busca para alterar o restante da documentação.

Novamente, o evento servirá para colocar em debate a importância de que o Estado ofereça os recursos necessários para que a realização desse tipo de processo ocorra sem os custos, por vezes exorbitantes, e o desgaste excessivo que travestis e transexuais tem tido que arcar para teu seu nome reconhecido, pois hoje em dia isto só é possível ser feito por meio de processo judicial.

Também servirá para chamar a atenção do Supremo Tribunal Federal e do Poder Legislativo para esse problema, pois desde 2010 que a ADIn 4275 tramita no STF, sem perspectiva de julgamento próximo, e temos vários projetos de Lei tramitando no Congresso Nacional, novos e antigos, sem a perspectiva de aprovação. Enquanto isso, o Brasil vai ficando para trás em relação a países como Espanha,Argentina e Uruguai, onde já é possível que travestis e transexuais possam alterar seus nomes diretamente em cartório, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.

Confirme presença e acompanhe as novidades por meio de nosso evento no Facebook:

Contatos:

Igualdade-RS
(51) 3029-7753 e 9849-9287

G8-Generalizando do SAJU/UFRGS
(51) 3308-3967

NUPSEX/UFRGS
(51) 3308-5458

Notícias sobre o primeiro mutirão:

Direito à Identidade: Viva seu nome ! (Revista Fórum)

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, mutirão protocola mudanças de registro (Sul21)

Serviço da UFRGS permite acesso ao registro de identidade para travestis e transexuais (Sul21)

Reportagem para o Jornal da TV Educativa de Porto Alegre, em 05/05/2013

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